Cidadãos de países da UE
Passaporte ou bilhete de identidade
Graças ao Acordo de Schengen, que faz parte da legislação comunitária, já não há controlos nas fronteiras entre 22 países da UE. O acordo suprimiu todos os controlos nas fronteiras internas mas reforçou e tornou mais eficazes os controlos nas fronteiras externas da UE e introduziu uma política comum em matéria de vistos. A Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa e Suécia (mas não a Irlanda nem o Reino Unido), conjuntamente com a Islândia, Noruega e Suíça (que não são membros da UE), formam o chamado «Espaço Schengen». A Suíça, o último país a aderir, abriu as suas fronteiras terrestres e aéreas, respectivamente, no final de 2008 e de Março de 2009.Chipre, que entrou na UE em 2004, e a Bulgária e a Roménia, que aderiram em 2007, ainda não participam inteiramente no Espaço Schengen. Para viajar para estes países, a Irlanda ou o Reino Unido é necessário apresentar um passaporte ou um bilhete de identidade válido.
À entrada ou à saída das fronteiras externas da UE é exigido um passaporte ou um bilhete de identidade válido.
Quem viaja na UE deve ter consigo o passaporte ou o bilhete de identidade, pois estes documentos podem ser pedidos como prova de identidade. Se a ordem pública ou a segurança nacional o exigir, podem ser efectuados controlos nas fronteiras internas por períodos limitados.
As crianças que viajam na companhia de adultos devem ter o seu próprio passaporte ou bilhete de identidade ou um averbamento no passaporte de um adulto.
Foram concluídos acordos com a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça que permitem aos cidadãos destes países beneficiar de um tratamento idêntico ao dos cidadãos da UE e viajar no seu território apenas com o bilhete de identidade ou o passaporte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário