Balanço e Debate

Os cem dias do caranguejo

Desde a posse, em 26 de Outubro, que o Governo troca o finca-pé pelo recuo em relação a várias bandeiras políticas. A paz com os professores e com a GNR, a revisão das leis penais e o acordo com os reitores são marcos claros de uma nova legislatura e de uma postura parlamentar mais virada para a sobrevivência do que para a imposição. Venham mais cem dias?

12:36 Segunda-feira, 1 de Fev de 2010

As três eleições de 2009 originaram um boom de novos politólogos, mas foi de um sketch dos Gato Fedorento que saiu, sem que os humoristas tenham feito por isso, a mais intuitiva previsão política do ano. Estávamos a poucos dias das legislativas de 27 de Setembro, quando Ricardo Araújo Pereira lançou a rábula em que José Sócrates era glosado nas figuras de Dr. Jeckyll e Mr. Hide. Só que, em vez de o médico se transformar em monstro, tínhamos um primeiro-ministro que, sobre vários assuntos, desdizia o que anos antes afirmara enquanto opositor ao Governo do PSD. Os primeiros cem dias desta segunda legislatura socialista vieram a confirmar uma nova transfiguração. Do Mr. José, que se dizia determinado quando muitos o apodavam de arrogante, e que tinha os dentes e o punho sempre cerrados na defesa das suas bandeiras governamentais, emergiu um Dr. Sócrates de mão aberta e estendida e sem problemas quanto a trocar a quinta velocidade pela ocasional marcha-atrás.
Do acordo com os sindicatos de professores sobre o escaldante tema da avaliação, à revisão das leis penais e à restauração das férias judiciais que tinham posto em brasa magistrados e polícias, passando pelo novo regime de financiamento do ensino superior, tema que, até há bem poucos meses, inflamava os ânimos de reitores e docentes universitários, vários foram os recuos que o novo Executivo efectuou. Ou antes, vários foram os fogos que atravessaram a copa de uma legislatura para a outra e que Sócrates resolveu extinguir em menos de um fósforo, ciente do quanto esses e outros dossiês haviam chamuscado a sua popularidade. E do quão responsáveis foram pelos - apenas - 36,5% dos votos, obtidos pelo PS nas eleições de 27 de Setembro.
Além de ter reduzido a cinzas alguns dos marcos da primeira legislatura, os cem dias do novo Governo determinaram também que, já sem o chão firme da maioria absoluta, um até ali inflexível primeiro-ministro tivesse de adquirir os dotes acrobáticos de um ginasta romeno perante aquele que é o Parlamento mais fragmentado de sempre. Negociar tornou-se, assim, uma das mais repetidas palavras do léxico da era Sócrates, parte II. Experimente o leitor pesquisar no Google a expressão José Sócrates+diálogo e encontrará o impressionante acervo de 257 mil entradas. A primeira de todas, nem de propósito, remete para o discurso de tomada de posse do reconduzido chefe de Governo, a 26 de Outubro último e que não deixará de ser lembrado - ou cobrado - como a sua carta de princípios. "Assumo plenamente o valor do diálogo político e social."
'Legados complicados' Em declarações à VISÃO, o líder parlamentar do PS afiança que "o Governo está a prosseguir, no essencial, o que tinha feito no mandato anterior", mas Francisco Assis admite que esta sequela governativa apresenta várias diferenças em relação ao outro enredo. "Em algumas áreas, teve de se adaptar rapidamente a esta nova realidade e teve de encontrar saídas para situações complexas. É o caso da Educação: o acordo alcançado, por um lado, prosseguiu e não pôs em causa o trabalho anterior; por outro lado, adaptou-se bem e demonstrou que o Governo entendeu a nova realidade."
Para António Costa Pinto, especialista em Ciência Política, os recuos do Executivo em áreas sensíveis "são tudo menos casuais" e obedecem, isso sim, "a uma nova matriz de procura de consenso e de resolução dos legados complicados". O caso mais flagrante, prossegue, é o da Educação: "O Governo teve de travar a coisa a tempo, pois percebeu que a investida contra os professores poderia ainda vir a causar danos políticos maiores". O ex-ministro socialista, Medeiros Ferreira, afina pelo mesmo diapasão, ele que já na noite de 7 de Junho - em que o PS sofreu uma copiosa derrota nas Europeias - clamava à VISÃO pelo fim do "registo impositivo e imperioso" por parte do partido do Governo e defendia que o PS tinha de "restaurar o entendimento com grupos sociais, como os professores, uma imagem de marca do partido, que muito se degradou." Agora, o ex-dirigente rosa aplaude "a excelente rapidez" com que a novel ministra Isabel Alçada resolveu o diferendo com os docentes. "Um assunto que já era insuportável e que abrirá, finalmente, caminho a uma política educativa que, com tudo isto, estava bloqueada."
O historiador Rui Ramos, que integra o painel de figuras a quem a VISÃO pediu uma análise sobre os primeiros cem dias do Executivo, revê-se neste e noutros recuos por parte de São Bento, mas diz que tal constituiu "uma forma de o novo Governo se afastar de um projecto falhado e cheio de fracassos a nível dos resultados sociais e políticos". Mas assinala: "O problema é que essas medidas erradas não foram substituídas por nada. Na anterior legislatura, concordando-se ou não com as políticas, havia rumos, metas, bandeiras, causas. Este novo Governo, até ver, é uma deriva sem ideias nenhumas."
Paz no quartel Na mesma linha, Medeiros Ferreira critica o facto de, "em algumas áreas, o Governo tardar em mostrar serviço". E refere-se em concreto ao sector das Obras Públicas, já assumido pelo Executivo como um dos eixos centrais da governação para a reabilitação da economia. O lançamento do primeiro troço do TGV da linha Lisboa/Madrid será uma das medidas mais vistosas dos primeiros três meses e meio de poder, mas o ex-ministro socialista acha pouco. "O Governo passa a vida a falar de investimento público mas ele não aparece. Aposta mais na proclamação da diferença em relação ao PSD, nesta matéria, o que não passa de retórica." Na Justiça, prossegue, Alberto Martins "tarda em mostrar-se" como o ministro que tem "a missão de elevar a credibilidade do sector e de refrescar a sua imagem, muito deteriorada, por exemplo, devido ao tempo escandaloso que continuam a demorar os processos".
O certo é que foi nesta área que se assistiu a dois dos mais significativos recuos do Governo face a dois outros grandes marcos do Executivo anterior: primeiro, com o aumento das férias judiciais em 15 dias, revogando a medida que, logo em 2005, o anterior ministro Alberto Costa tinha imposto - redução de dois meses para 30 dias - e que, desde o início do primeiro mandato, gerou uma grande animosidade entre os juízes e o Governo. Que piorou, e de que maneira, em 2007, com a criação dos novos códigos que limitaram a aplicação da prisão preventiva e do regime do segredo de Justiça na investigação.
O Código do Processo Penal deverá, agora, regressar a moldes semelhantes aos anteriores à última revisão, o que será uma derrota para Rui Pereira, chefe da unidade de Missão para a Reforma Penal, antes de assumir a pasta da Administração Interna. Além disso, terá agora, como ministro das polícias, que emendar a mão noutra área de intervenção do Executivo anterior. Trata-se da extinção da Brigada de Trânsito, decidida ainda no consulado do seu antecessor, António Costa, e que azedou e muito as relações do Governo com os militares da GNR que reagiram mal - até com greve às multas - ao facto de os 2 mil agentes da antiga BT terem sido espalhados pelos comandos regionais e de a recém-criada Unidade Nacional de Trânsito ter sido apetrechada com menos de 200 homens. A quebra do nível de fiscalização e um aumento da sinistralidade rodoviária levaram à criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar a situação e que, sabe a VISÃO, até ao final do próximo mês deverá ter pronto um relatório a propor a reactivação da antiga BT.
À míngua de senadores Outro recuo foi o que se verificou na Cultura. A nova ministra, Gabriela Canavilhas, aposta na manutenção e recuperação do Museu de Arte Popular, quando, em 2009, a anterior tutela havia decidido dispor do espaço para um novo Museu da Língua Portuguesa - facto que gerou várias manifestações de repúdio por parte da comunidade artística. Canavilhas é, para Medeiros Ferreira, "uma agradável surpresa - revela muita eficácia e não se deixa atemorizar nas decisões que tem de tomar". Mas o ex-ministro socialista torce o nariz à "falta de peso político" dos novos governantes. "Eu teria feito uma equipa com personalidades políticas mais fortes. Num Governo minoritário, então, isso é mais do que aconselhável."
A escolha de pessoas desconhecidas da opinião pública, como Helena André, António Mendonça e António Serrano, titulares, respectivamente, do Trabalho, Obras Públicas e Agricultura - revelam, no entender, de António Costa Pinto, "uma aposta de Sócrates, sobretudo, em continuar a privilegiar o seu núcleo duro", ou seja, Pedro Silva Pereira, Vieira da Silva ou Augusto Santos Silva que transitaram da legislatura anterior. Rui Ramos olha para o novo elenco ministerial e vê "um Governo sem pensamento político próprio, dominado pelo primeiro-ministro e pelo seu grupo de fiéis e em que o resto são figuras claramente secundárias. Não há ali gente de proa como um Sousa Franco, Freitas do Amaral ou mesmo António Costa".
Para o historiador, Teixeira dos Santos - outro indefectível de Sócrates - apresenta-se, "ainda assim, como o elemento mais positivo do Governo. A luta do ministro das Finanças pela contenção da despesa e o modo aberto como conduziu as negociações com vista à aprovação do Orçamento do Estado (OE) são bons predicados". Rui Ramos acha mesmo que o "clima negocial criado pelo PS para conseguir tal objectivo "poderá representar uma mudança para um estilo governativo bem mais razoável, por contraponto ao ambiente crispado dos primeiros tempos". E regista: "Até vimos Manuela Ferreira Leite sair de uma reunião com o Governo com um ar muito satisfeito, o que, há uns tempos, era impensável, tratando-se da líder do PSD."
Ginástica no hemiciclo Os primeiros dois meses na Assembleia da República foram de tensão constante entre um Governo, ainda mal refeito da perda da maioria absoluta, uma oposição em que, sobretudo os pequenos partidos, rejubilavam pela sua boa prestação nas legislativas. Tempos em que o Executivo insistiu no risco da ingovernabilidade por causa das "coligações negativas", referindo-se a algumas leis que foram bloqueadas, em uníssono, pela oposição, como foi o caso da entrada em vigor do novo Código Contributivo. "O Governo ainda procura o tom certo, mas dá mostras de estar a aprender com a nova realidade, ao ter percebido que a oposição não se comporta de forma estática", diz Medeiros Ferreira. E, de facto, o que se tem visto é o PS a legislar em matérias sociais e de costumes - como seja o casamento homossexual - com o apoio das forças da esquerda, e a preferir a aprovação dos partidos da direita para as matérias económicas, conforme ficou visível na viabilização por parte de PSD e do CDS do Orçamento do Estado.
E com esta série de flique-flaques negociais, Sócrates tem conseguido manter-se à tona, parecendo aos especialistas cada vez mais remota a possibilidade, até há pouco tempo encarada como plausível, de o Governo cair entre Março e Junho, a única brecha temporal de que Cavaco Silva dispõe para dissolver o Parlamento. António Costa Pinto diz que, passados estes primeiros cem dias, "é visível que a queda do Executivo não interessa a nenhum dos grandes actores políticos". Já Medeiros Ferreira está "profundamente convicto" de que o Governo só aguentará até às próximas presidenciais, previstas para Janeiro de 2011. Sentir-se-á, então, inevitavelmente, a necessidade da relegitimação, de uma nova equipa. Ver-se-á, nesse ou noutro cenário, qual o papel que Sócrates assumirá. Uma imprevisibilidade que obriga, mais uma vez, a pedir ajuda aos Gato Fedorento: "O papel? Qual papel?"